Especialistas debatem em São Paulo o uso de mecanismos tributários para reduzir o impacto ambiental da produção. Marina Silva e Everardo Maciel abrem o evento da Abralatas/Folha de São Paulo

A Abralatas realiza em outubro, em parceria com o jornal Folha de São Paulo, o 2º Fórum Economia Limpa, quando serão debatidas propostas e mecanismos para estimular a produção de bens e serviços de baixo impacto ambiental relativo. O evento integra o Ciclo de Debates Abralatas 2017 e terá a apresentação de um estudo inédito, realizado pela Tendências Consultoria Integrada, sobre mecanismos tributários para reduzir o impacto ambiental da produção. . A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel farão a abertura do encontro.

O trabalho da Tendências Consultoria Integrada, realizado a pedido da Abralatas, avalia soluções encontradas em outros países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e os custos sociais da poluição. “A melhor forma de sensibilizar as autoridades para a necessidade de mecanismos de Tributação Verde é mostrar que, sem isso, o custo social é muito maior. Não é simplesmente uma medida boa para o meio ambiente, mas para a sociedade e para o governo, que reduzirá seus gastos com os efeitos positivos da Tributação Verde”, explica a economista Helena Veronese, coordenadora do estudo.

Para o presidente executivo da Abralatas, Renault Castro, o estudo confirma que a Tributação Verde é um caminho viável para tornar o perfil da produção e do consumo mais compatível com uma economia de baixo carbono. “A Agenda 21, assinada por 179 países na Rio 92, já apontava para a necessidade de uma mudança no padrão global de desenvolvimento, com a construção de sociedades sustentáveis. Faltam ações práticas, especialmente dos governos, para conciliar crescimento econômico com o bem-estar da população, o que inclui a preservação do meio ambiente”, adverte o executivo.

O documento final da Rio 92 alertava que “sem o estímulo dos preços e de indicações do mercado que deixem claro para produtores e consumidores os custos ambientais do consumo de energia, de matérias-primas e de recursos naturais, bem como da geração de resíduos, parece improvável que, num futuro próximo, ocorram mudanças significativas nos padrões de consumo e produção”.

Helena Veronese acredita que o momento atual é extremamente adequado para tratar do assunto, com a votação da Reforma Tributária no Congresso. “Se vão mexer na política tributária, têm que incluir a Tributação Verde porque é uma questão social importante.” Para ela, “se não tiver um incentivo para as empresas produzirem de forma sustentável, a ideia não vai andar. Se não há estímulo para não poluir, a produção continuará tendo impacto ambiental relevante”, argumenta.

A Tendências analisou iniciativas mundiais de combate ao impacto ambiental da produção, tanto por iniciativa de países como derivadas de acordos privados. Países como Alemanha, Reino Unido e Austrália desenvolveram políticas específicas para reduzir a emissão de CO2. Para o modelo tributário brasileiro, a solução passaria por uma política para as três esferas de tributação: federal, estadual e municipal.

“O Brasil tem uma estrutura tributária muito particular. Vamos supor que um prefeito resolva subsidiar a passagem de ônibus sob o pretexto de que as pessoas vão andar menos de carro e poluir menos. Daí vem o Governo Federal e aumenta o imposto sobre combustível. Isso acaba com a proposta original, já que torna sem efeito a medida municipal. A política de tributos verde tem que ser uma política única. As três esferas têm que trabalhar juntas para o sistema funcionar”, complementou a coordenadora do estudo.

Renault Castro destaca que a proposta não implica necessariamente a elevação da carga tributária. “O objetivo é estimular o consumo e a produção de bens e serviços de menor impacto ambiental por meio das inúmeras combinações possíveis de redução ou aumento de tributos, ou seja, impostos ou taxas. A ideia é simples: quanto maior o impacto ambiental do produto, maior a sua carga tributária.”

Debate sustentável

Representante dos produtores da embalagem mais reciclada do mundo, a Abralatas vem promovendo diálogos com a sociedade desde 2010 para viabilizar um modelo econômico que estimule a reciclagem de todos os materiais e reduza o volume de rejeitos no nosso lixo. O Ciclo de Debates Abralatas (CDA) se concentrouna valorização do papel das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, melhorando as condições de trabalho e renda desses profissionais, e na proposição de mecanismos para estimular o consumo e a produção de bens e serviços mais sustentáveis. O debate foi ganhando adeptos ano a ano, com a apresentação de estudos e experiências que ajudam na avaliação de soluções para o problema do lixo urbano.

Em uma primeira fase, de 2010 a 2013, a preocupação foi encontrar saídas para dar mais eficiência e rentabilidade às cooperativas. O CDA colocou frente a frente catadores, representantes de municípios e estados, Ministério Público, universidades e empresários. Alguns trabalhos importantes foram divulgados, como o realizado pela organização britânica Carbon Trust, a pedido da Coca-Cola, que calculou a pegada de carbono das diferentes embalagens para bebidas. E um estudo mundial sobre consumo sustentável, realizado pela National Geographic.

A partir de 2014, o CDA passou a abordar a Tributação Verde, avaliando com diversos setores da economia soluções para a construção de uma política tributária que contribuisse para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Estudos realizados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e pelo jurista Ives Gandra Martins avaliaram a viabilidade da implementação de um sistema tributário que levasse em conta o impacto ambiental de produtos e serviços. O tema foi novamente explorado em 2016 no Fórum Economia Limpa, realizado pela Abralatas e pela Folha de São Paulo. Nessa oportunidade, proporcionou-seum debate mais amplo que abordou também a importância da Economia Circular, a renovação da matriz energética brasileira, o mercado de créditos de carbono, as melhores práticas de reciclagem, o movimento das empresas pela sustentabilidade e a importância do trabalho dos catadores na PNRS.

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2º Fórum Economia Limpa
3 e 4 de outubro
Tucarena-SP

Mais informações: www.folha.com/economialimpa2