Apresentação

Rio de Janeiro (RJ)

Recife (PE)

Porto Alegre (RS)

Manaus (AM)

O interesse da indústria pela PNRS

A visão do setor privado sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os caminhos para aproximar as cooperativas de catadores das empresas recicladoras foram temas tratados no Ciclo de Debates Abralatas 2012. André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), Carlos Roberto Morais, coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e Elder Rondelli, membro da Comissão de Reciclagem da Abal, conversaram com membros do Ministério Público, catadores de materiais recicláveis e gestores públicos das quatro capitais.

2012: Candidatos a prefeito e suas ideias para implementar a PNRS

Políticas públicas eficientes, capazes de transformar a vida e o modo de viver das pessoas de uma cidade. Estas são as ações esperadas por parte daqueles que se candidatam – e vencem – eleições municipais.

No Ciclo de Debates Abralatas 2012, a pauta apresentada aos principais candidatos a prefeito de quatro capitais foi além da reciclagem: Qual o destino correto para os resíduos sólidos e como envolver cooperativas de catadores nos processos de coleta, triagem e reciclagem? Como implementar as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos? O Ciclo se tornou o primeiro debate entre candidatos a prefeito nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Manaus.

Exemplos bons não faltaram: as cidades de Natal e de Guarulhos foram destaque neste quesito. Gestores e catadores destes dois municípios contaram suas histórias e mostraram que com determinação, participação popular e vontade política podem-se transformar realidades que, pouco tempo antes, estavam sem perspectivas de melhorias.

Com os pés no chão e os olhos voltados para o futuro, os participantes do encontro tinham em comum a ideia de que o meio ambiente deve ser visto como uma grande oportunidade de mudança econômica e social para as cidades que pretendiam gerir. Os frutos dessa visão, se efetivamente postos em prática, serão colhidos, em um futuro próximo, por todos.

cda2012-foto_André Vilhena

 “Sem a participação do cidadão nenhum programa de coleta é bem sucedido. Tem que haver o engajamento da população, assim como capacitação técnica das prefeituras.”

André Vilhena

carlos_roberto Morais

 “A indústria não vai ficar esperando, ela vai investir. Na indústria, não falta dinheiro para bons negócios e a cooperativa se desenha como um bom negócio.”

Carlos Roberto Morais

Elder Rondelli cda 2012

“A indústria precisa de qualidade, constância e condição competitiva no mercado. ”

Élder Rondelli

Dois exemplos de integração com cooperativas

Ações de sucesso realizadas por prefeituras para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos foram apresentadas no Ciclo de Debates Abralatas 2012. Os casos de Natal (RN) e de Guarulhos (SP), que envolveram cooperativas de catadores no processo de coleta e reciclagem de resíduos, serviram como exemplos para os candidatos eleitos.

cda2012-foto_Heverthon Jeronimo da Rocha

“O catador não precisa apenas da cesta básica. Ele precisa de qualificação. A prefeitura de Natal, em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores, buscou facilitar estas formações.”

Heverthon Jeronimo da Rocha

Gerente do Meio Ambiente da Urbana – Cia de Serviços de Limpeza Pública de Natal (RN)

cda2012-Jaqueline Luíza da Conceição

“Os pilares do nosso plano de resíduos são: a formação dos técnicos que trabalham com o resíduo, a mobilização e a educação popular e a busca de modelos de tecnologia eficientes e eficazes. ”

Jaqueline Luíza da Conceição

Gerente da Divisão de Mobilização Social do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos (SP)

cda2012-foto_Elias Neto

“A metodologia utilizada é a da inclusão dos catadores em programas socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde há um processo de formação de grupos socioeducativos que trabalham questões de identidade, organização e fortalecimento da categoria. ”

Elias Neto

Gerente de educação ambiental da Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos (SP)

Catadores, Ministério Público e Poder Público 

Diversos gestores municipais e estaduais participaram do Ciclo de Debates Abralatas 2012, apresentando propostas e ações realizadas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O tema foi debatido com representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e do Ministério Público, que acompanha as ações desenvolvidas pelos estados e pelos municípios.

Representantes do MNCR

 

Severino Lima Júnior (RN)
Custódio da Silva Chaves (RJ)
José Cardoso (PE)
Marilza Lima (PR)
Alexandro Cardoso (RS)
Ana Regina Lima (RS)
Irineide Lima (AM)

cda2012-foto_Custódio da Silva Chaves

“Infelizmente o município não entende que existe uma Lei Nacional de Resíduos Sólidos e encerra a atividade do aterro sanitário sem oferecer o mínimo de estrutura para esta categoria [os catadores]. ”

Custódio da Silva Chaves (RJ)

Representante do MNCR

cda2012-foto_José Cardoso

“Em todas as cidades do Brasil, praticamente, há a figura do catador. É difícil apontar uma cidade que não tenha um catador. Não estamos pedindo, mas contribuindo.”

José Cardoso (PE)

Representante do MNCR

cda2012-foto_Ana Regina Lima

“A coleta seletiva, hoje, em Porto Alegre, é privatizada. Como parte da coleta seletiva nós teríamos que ter um repasse mais significativo. ”

Ana Regina Lima (RS)

Representante do MNCR

cda2012-foto_Alexandro Cardoso

“Nós queremos ser parceiros das prefeituras, não inimigos. ”

Alexandro (Alex) Cardoso (RS)

Representante do MNCR

cda2012-foto_Severino Lima Júnior (2)

“Vários companheiros que não entendiam qual era o seu real papel na sociedade, começaram a entender que nós temos direitos, mas também temos responsabilidades. ”

Severino Lima Júnior (RN)

Representante do MNCR

cda2012-foto_Marilza Lima

“Quem sofre com a falta de estrutura e organização são os catadores. ”

Marilza Lima (PR)

Representante do MNCR

cda2012-foto_Irineide Lima

“Sabemos o que queremos e para onde ir, por isso estamos aqui. O debate é de suma importância e estamos para ouvir as propostas.”

Irineide Lima (AM)

Representante do MNCR

Representantes do Ministério Público

 

Sávio Bittencourt – Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e representante do Ministério Público do Rio de Janeiro

André Silvani – Promotor de justiça do Ministério Público  de Pernambuco, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente

Marta Leiria Pacheco Leal – Procuradora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)

Mauro Roberto Bezerra – Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas

cda2012-foto_Sávio Bittencourt

“O meio ambiente pode incluir as pessoas no setor produtivo, gerar emprego, desde que as leis que caminham neste sentido sejam efetivamente cumpridas para que as pessoas tenham condição de trabalho, para que as atividades possam ser realmente bem sucedidas.”

Sávio Bittencourt

Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e representante do Ministério Público do Rio de Janeiro

cda2012-foto_Mauro Roberto Veras Bezerra

“É necessário que todas essas ideias e intenções convirjam, sejam direcionadas para que, realmente, o Brasil – e, no caso, Manaus – possa ter uma política pública efetiva no campo dos resíduos. ”

Mauro Roberto Bezerra

Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas

cda2012-foto_André Silvani

“O Ministério Público  vem desenvolvendo uma ampla pesquisa que resulta em um amplo trabalho relativo a esta questão dos resíduos sólidos.”

André Silvani

Promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente

cda2012-foto_Marta Leiria Pacheco Leal

“Hoje vemos que os catadores são agentes ambientais. Vemos os catadores como uma solução para o problema ambiental.”

Marta Leiria Pacheco Leal

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)

Representantes de governos estaduais e municipais    

 

Victor Zveibil – Presidente de políticas de saneamento da Secretaria de Dados do Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Hélvio Polito – Secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

André Pena – Gerente de coleta seletiva da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife – Emlurb

Jurandir Maciel – Deputado estadual e representante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Luiz Henrique Nascimento – Coordenador do Projeto Plano Estadual de Resíduos Sólidos da secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Mauro Gomes de Moura – Supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre

Jairo Armando dos Santos – Diretor de Projetos Sociais, Reaproveitamento, Reciclagem e Coleta Seletiva do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre

José Adaílton Alves – Secretário Executivo Adjunto de Compensação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Eisenhower Pereira Campos – Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus

cda2012-foto_André Pena (2)

“A integração entre prefeitura e catadores é extremamente necessária. Sem os catadores a gente não consegue fazer coleta seletiva.”

André Pena

Gerente de coleta seletiva da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - Emlurb

cda2012-foto_Jurandir Maciel

“Não é possível fazer um bom plano de gestão estadual e municipal se não estiver nele inserida uma nova relação com os catadores, que não seja apenas assistencial. ”

Jurandir Maciel

Deputado estadual e representante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

cda2012-foto_Jairo Armando dos Santos

“Todo o equipamento e estrutura necessária é do poder público que repassa um valor às cooperativas para sua manutenção e custeio. ”

Jairo Armando dos Santos

diretor de Projetos Sociais, Reaproveitamento, Reciclagem e Coleta Seletiva do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre

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“É uma obrigação de cidadania erradicar os lixões do estado de Pernambuco. Isto não é retórica. Isto é possível. Existe técnica e existe decisão política. ”

Hélvio Polito

Secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

cda2012-foto_Luiz Henrique Nascimento

“É muito mais barato deixar de enviar aos aterros o resíduo que é passível de reciclagem, gerando trabalho e renda, atendendo questões ambientais. ”

Luiz Henrique Nascimento

Coordenador do Projeto Plano Estadual de Resíduos Sólidos da secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

cda2012-foto_Mauro Gomes de Moura

“O planejamento na gestão de resíduos não é apenas do município: ele é de todos nós. ”

Mauro Gomes de Moura

Supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre

Etapas desta edição

Resultados

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A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) depende bastante da vontade política dos prefeitos. Sob sua competência estão a coleta de lixo urbano e a destinação deste resíduo, incluindo a possibilidade de reaproveitamento, de reciclagem. Portanto, nada melhor do que discutir o assunto com os candidatos a prefeito, dando oportunidade para que eles incluam nos seus planos um tema da maior importância para a sociedade, não só do ponto de vista ambiental, mas também econômico e social.

Tivemos assim um resultado espetacular, pois colocamos o tema na pauta eleitoral de 2012. Os candidatos falaram diretamente para os catadores de materiais recicláveis o que pretendiam fazer, naqueles que seriam os primeiros debates entre os pretendentes ao cargo nas quatro capitais. O prefeito eleito de Manaus, por exemplo, Arthur Virgílio Neto, que participou do Ciclo de Debates Abralatas, já implantou o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do município, como defendeu no evento da Abralatas.

Algumas prefeituras perceberam que o envolvimento das cooperativas de catadores é fundamental para tirar renda do lixo urbano. A coleta seletiva de resíduos sólidos é uma atividade econômica como outra qualquer e se torna viável quando organizada, dando condições adequadas a catadores e cooperativas. Uma situação comprovada na prática e que ganha cada vez mais apoios pelo país.

 

Renault Castro
Diretor executivo da Abralatas

Patrocinadores e Apoiadores de 2012

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