Apresentação

Natal (RN)

Curitiba (PR)

São Paulo (SP)

2010: a importância dos catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos

As condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a sustentabilidade das embalagens de bebida à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foram os principais temas do Ciclo de Debates promovido pela Abralatas no ano de 2010. O objetivo foi discutir o papel da lata de alumínio no desenvolvimento sustentável do país no que diz respeito à melhoria da renda dos catadores e das suas condições de vida. Também foi levado ao debate a importância do descarte correto dos resíduos sólidos e os impactos das embalagens no meio ambiente.

Os primeiros encontros foram realizados nas cidades de Natal (RN) e Curitiba (PR) e contaram com a participação de associações de catadores, representantes de cooperativas e ONGs, Ministério Público, autoridades federais e locais. Nos seminários foram apresentadas propostas para garantir melhor renda e organização dos catadores, além de estimular e valorizar a atuação desses profissionais na questão ambiental.

O evento contou também com uma etapa nacional realizada em São Paulo, que teve como tema a sustentabilidade do ciclo de vida da lata de alumínio para bebidas. Foram apresentados estudos internacionais sobre os impactos ambientais da embalagem.

Os participantes conheceram o trabalho da organização britânica Carbon Trust, desenvolvido a pedido da Coca-Cola, que detectou a pegada de carbono das diferentes embalagens. Também foi apresentada uma pesquisa desenvolvida pela Aluminum Association que analisou o ciclo de vida da latinha nos Estados Unidos.

O estudo da Carbon Trust também destacou a performance ambiental da embalagem de alumínio em relação a outros materiais e o potencial brasileiro para reduzir ainda mais a pegada de carbono do que produz. O trabalho foi apresentado pelo gerente de projetos da empresa britânica, Scott Kaufman.

 

Destaques

Os impactos da PNRS na reciclagem

Após tramitar no Congresso Nacional por cerca de 20 anos, a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi finalmente sancionada em 2010. O tema foi debatido nas etapas de Natal (RN) e de Curitiba (PR) do Ciclo de Debates Abralatas 2010. Dentre as mudanças propostas pela PNRS, um tema mereceu destaque nas discussões com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A Lei previa mudanças na relação dos catadores com a coleta municipal e que afetaria, de alguma forma, os índices brasileiros de reciclagem. A preocupação foi apresentada por diversos representantes da cadeia de reciclagem, durante os eventos no Rio Grande do Norte e no Paraná.

O presidente executivo da Abralatas, Renault Castro, afirmou não ter dúvidas de que a nova política iria estimular a reciclagem e valorizar o reaproveitamento de material. Renault apresentou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicando que a reciclagem pode gerar R$ 8 bilhões por ano em benefícios sociais e ambientais para o Brasil.

Renault, considera os catadores parceiros essenciais no modelo de reciclagem de embalagens no Brasil. Para ele, os sucateiros são fundamentais para a cadeia produtiva e por isso devem perceber a importância dos catadores no processo.

O então coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Henio de Nicola, alertou que ainda havia muita confusão com relação à PNRS e preferiu aguardar a regulamentação. Segundo Nicola, os setores envolvidos não tinham informações necessárias para firmar os acordos setoriais previstos na nova lei.

Integrante da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Severino Lima Júnior destacou a dispensa de licitação prevista na PNRS para contratação de cooperativa de catadores. Segundo ele, antes a lei só garantia a participação no processo de coleta às grandes empresas. Ele acredita que o novo modelo estimulará a formação de cooperativas.

A venda de sucata e os intermediários

A reivindicação das cooperativas de catadores de vender os materiais recicláveis diretamente para a indústria sem a necessidade de intermediários foi um dos temas debatidos nos eventos. O coordenador da ABAL, Hênio de Nicola, admitiu que a indústria do alumínio é refém dos sucateiros, que fazem um trabalho importante com relação à logística de transporte de material para a indústria da reciclagem. Porém, Nicola afirmou que é necessário remunerar adequadamente o trabalho do catador, reduzindo o papel do intermediário.

Integrante do MNCR, Marilza Lima lembrou que os trabalhadores do litoral paranaense têm pouca margem de negociação com os sucateiros. Ela explicou que no litoral não existe depósito e os sucateiros da capital paranaense só buscam o material quando há um grande volume. Como os catadores não têm depósito costumam guardar a sucata em suas casas.

Para o coordenador da ABAL é preciso encontrar o ponto justo. Hênio ressaltou que, historicamente, a diferença entre o que a indústria pagava para o intermediário e o que este pagava ao catador ficava em torno de R$ 0,25 a R$ 0,30 por quilo. Na época do debate o valor variava na casa dos R$ 0,80 a R$ 0,85.

Carnaval com lata de alumínio

Outro assunto apresentado no evento foi o case de um movimento social, composto em sua maioria por catadores, ocorrido no Carnaval de 2009 em Pernambuco. A intenção da iniciativa foi estimular o consumo de bebidas em latas de alumínio durante a festividade. O responsável pela campanha foi o presidente da Associação Meio Ambiente, Preservar e Educar (Amape), Sérgio Nascimento.

O movimento contou com o apoio do governo de Pernambuco e das prefeituras do Recife e de Olinda. Nascimento relatou a experiência que resultou na indicação de fornecimento de bebidas em latas de alumínio no carnaval pernambucano. Segundo ele, os governos do estado e das duas cidades perceberam que o estímulo ao consumo de latas de alumínio resolve ao mesmo tempo uma questão social e um problema ambiental, relacionados ao volume e à remuneração do trabalho dos catadores.

O assunto também foi comentado pelos representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Severino Lima Júnior relatou que há oito anos o principal evento de carnaval fora de época do Rio Grande do Norte, a Carnatal, é abastecido por bebidas em latas de aço.

Severino recorda que antigamente em apenas três dias, o catador tirava seu “13º salário” no Carnatal. Ele lamenta que atualmente isso não acontece. Para ele, a lata de aço, mais comum em alguns estados do nordeste, não é uma boa opção nem para os catadores nem para o meio ambiente.

A catadora Marilza Lima, integrante MNCR e vice-presidente do Instituto Lixo e Cidadania do Paraná, avalia como “injustiça” o que ocorre no nordeste. Ela lembra que a região tem sol praticamente o ano inteiro e tem turista o tempo todo. Para ela o catador poderia ganhar muito mais se tivesse lata de alumínio no mercado.

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 “Todos se beneficiaram com a iniciativa do governo de Pernambuco de permitir apenas a comercialização de latas de alumino no carnaval de 2009. Os catadores ganharam porque são melhores remunerados e as prefeituras porque houve uma redução dos resíduos nas ruas. Isso diminuiu a quantidade de lixo coletado e reduziu o impacto ao meio ambiente.”

Sérgio Nascimento

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“Os catadores estão se organizando em cooperativas em todo o Brasil para retirar deste processo os ‘atravessadores’ que ficam com a maioria do lucro. A gente quer ter esse direito de vender a sucata direto para a indústria.”

Severino Lima Júnior

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 “As cooperativas hoje não têm capital de giro para manter o material até juntar um volume maior. Eu peço para as empresas que apoiem mais as associações de catadores (…). Com isso, conseguiremos juntar volume de material maior e vender direto para a indústria. ”

Marilza Lima

Resultados

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Os resultados da primeira edição do Ciclo de Debates Abralatas foram muitos superiores ao que esperávamos. A expectativa era de aproximar os catadores de materiais recicláveis da cadeira produtiva da lata de alumínio para bebidas, mas o debate aberto trouxe novos desafios para todos e acabou dando os primeiros caminhos para um modelo realmente sustentável de logística reversa, com a participação direta dos catadores.

Sabíamos que a implementação da PNRS, lei que acabara de ser sancionada, enfrentaria dificuldades em diversos cantos do país. O que o Ciclo de Debates Abralatas propôs naquela oportunidade foi um esforço para participação de todos, com a certeza de que a nova legislação iria trazer uma melhoria na qualidade de vida do brasileiro e também na renda dos catadores.

Os catadores e as cooperativas foram fundamentais para colocar o Brasil no topo do ranking mundial de reciclagem de latas de alumínio. Graças a eles, o Brasil recicla mais de 90% das latas desde 2004 e era o campeão do mundo nessa modalidade, há oito anos consecutivos.

O Ciclo de Debates Abralatas ajudou a identificar oportunidades de aperfeiçoamento do sistema de reciclagem para aumentar a sua eficiência, gerar mais volume de reciclagem e torná-lo mais justo na repartição de seus resultados.

E, na etapa nacional do evento, ficou claro que estudos internacionais também reconheciam aquilo que todos nós já imaginávamos. As qualidades da lata de alumínio como embalagem de menor impacto ambiental e maior geradora de emprego e renda.

 

Renault Castro
Presidente executivo da Abralatas

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