Apresentação

Fórum Economia Limpa – Economia Circular

Nos dias 20 e 21 de junho de 2016 em São Paulo, o Fórum Economia Limpa, parceria do Ciclo de Debates Abralatas com a Folha de S.Paulo, debateu temas como a política tributária voltada para o desenvolvimento sustentável, matriz energética, mercado de créditos de carbono e melhores práticas de reciclagem.

Fórum Economia Limpa

Programação

20/06/2016 – 8h30 às 13h30

Sarney-Filho9h – Palestra de abertura: A 21ª Conferência do Clima (COP 21) – José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

O diagnóstico e compromissos. A situação mundial e brasileira diante das metas estabelecidas na COP-21. Áreas e setores em situação crítica. Consequências de curto, médio e longo prazos. O preço da inércia: o que precisa ser feito para induzir a produção e o consumo no sentido da sustentabilidade.


9h30 – Mesa 1: Empresas e sustentabilidade: Como incentivar empresas a buscarem soluções verdes? Como fazer a transição para uma economia de baixo carbono? Como aumentar a competitividade dos produtos e serviços de baixo impacto ambiental?

Participantes: Carlos Medeiros (membro do Conselho Diretor da Abralatas); Vanessa Machado (diretora de identidade organizacional do Grupo Boticário), Emiliano Graziano (gerente de Sustentabilidade da Basf na América do Sul)


10h20 – Mesa 2: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Situação e perspectivas. A obrigatoriedade da implementação da logística reversa. A preocupação social. A falta de instrumentos econômicos. Eficácia no longo prazo.

Participantes: Victor Bicca Neto (presidente do Cempre – Compromisso Empresarial com a Reciclagem), Roberto Laureano Rocha (representante do Movimento dos Catadores), Valentin Aparicio Escamilla (presidente do Sindicato de Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo – Sindinesfa)


11h10 – Coffee Break


11h50 – Mesa 3: A “Tributação Verde”: A base legal e constitucional para políticas que privilegiem o tratamento diferenciado entre produtos e serviços de acordo com o seu impacto ambiental. Viabilidade de implementação no Brasil. O que tem sido feito e o que pode ser feito usando a política tributária como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável (exemplos de casos concretos em outros países).

Participantes: Ayres Britto (ex-ministro do STF); Ana Maria Nusdeo (professora de direito ambiental da USP)

21/06/2016 – 8h30 às 13h30

9h – Palestra de abertura: Renovação da matriz energética – Marcelo Soares, presidente da Tecsis

Energia eólica, solar, biomassa são opções? Hidrelétrica pode mesmo ser considerada energia limpa? O lixo como fonte de energia no Brasil? Prédios públicos e privados devem investir em autogeração de energia?


9h30 – Mesa 4: Reciclagem: Quais são as iniciativas de maior sucesso e onde há espaço para melhorar? Quais são os materiais cuja reciclagem é mais proveitosa hoje? Onde estão os principais gargalos?

Participantes: Maria Helena Zucchi Calado (gerente de sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – Inpev); Carlos Ohde (diretor geral da Sinctronics), Milton Rego (presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio – Abal)


10h20 – Mesa 5: Economia circular: O modelo de Economia Circular tal como adotado na União Europeia recentemente. Principais instrumentos. Resultados esperados. A necessidade de integrar políticas para que se alcance o resultado pretendido. Mudança na estrutura de incentivos e alteração das políticas industrial e tributária como pré-requisitos para induzir a economia no sentido da sustentabilidade.

Participantes: Roberto Kishinami (coordenador do Portfólio Energia Elétrica do Instituto Clima e Sociedade); Mario Monzoni (coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP); Beatriz Luz (fundadora da Exchange for Change Brasil)


11h10 – Coffee Break


11h50 – Mesa 6: Precificação das emissões de carbono: O funcionamento de mercado mundial de carbono. Viabilidade de adoção desse modelo no Brasil. As dificuldades de implementação de um modelo global. É possível uma implementação gradual?

Participantes: Gustavo Pimentel (diretor de pesquisa da consultoria Finanças do Bem); Sérgio Leitão (diretor do Instituto Escolhas) e Suzana Kahn (coordenadora executiva do Fundo Verde da UFRJ)


Encerramento

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Palestras

José Sarney Filho

José Sarney Filho

Tributar de forma diferenciada os produtos que são elaborados a partir de matéria- prima sustentável, bem como aqueles que têm como precedente em sua elaboração e produção a preservação do meio ambiente, não deve ser mais um projeto futuro, mas sim a concretização do presente. Essa foi a avaliação dos especialistas durante mais uma edição do Ciclo de Debates Abralatas, no Fórum Economia Limpa, realizado em junho, promovido pela Abralatas em parceria com a Folha de São Paulo.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que reforçou a importância das políticas ambientais para assegurar uma economia de baixo carbono ao destacar que as mesmas não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico, mas como solução para se obter padrão de desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente. A fala do ministro veio ao encontro do que foi debatido nos dois dias do evento, que contou com a presença de diversos especialistas e empresários que analisaram temas como a Economia Circular, a complexidade da precificação do carbono, o movimento das empresas pela sustentabilidade e a importância dos catadores de materiais recicláveis na Política Nacional de Resíduos sólidos.

Realizado desde 2010, o Ciclo de Debates Abralatas promove a discussão de assuntos que possam estimular a produção e o consumo sustentáveis. Desde a primeira edição, buscou aproximar diversos atores relevantes para o tema, como o Ministério Público, universidades, prefeituras, estados e governo federal, ambientalistas, economistas, juristas, empresários e catadores.

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carlos-medeiros

Carlos Medeiros – Conselheiro da Abralatas

Pensar em toda a cadeia, desde a produção até o consumidor final, em termos de sustentabilidade é a chave da questão segundo os especialistas. Para eles, 2015 foi um ano em que stakeholders tomaram ações concretas com o mesmo objetivo, no sentido de viabilizar ações mais sustentáveis, o que deve impulsionar novas práticas a partir deste ano. “O maior desafio é engajar toda essa cadeia no dia a dia”, afirmou Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, destacando que a ecoeficiência, ou seja, uma melhor produção com menor impacto ambiental, deve permear toda e qualquer ação de negócio das empresas. Para Carlos Medeiros, membro do Conselho Diretor da Abralatas, o preço de qualquer produto comercializado deve embutir os custos ambientais. “É preciso que haja um tratamento tributário diferenciado que permita fazer a distinção de produtos que cumpram as metas ambientais. Já existem exemplos em outros países de modelos que poderiam ser implementados no Brasil”, disse. Também participou da mesa de debate o gerente de Sustentabilidade da Basf na América do Sul, Emiliano Graziano.

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 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país ganhou destaque no debate como fundamental para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis e para a criação do conceito de responsabilidade compartilhada. Por meio desse pensamento, toda a cadeia produtiva é responsável pela gestão dos resíduos. Porém, os desafios para sua implementação, consubstanciados pelos acordos setoriais, são grandes, principalmente os relacionados aos investimentos que necessitam ser feitos nessa área. “O prazo para o fim dos lixões era 2014 e, agora, já se empurrou para 2018. O Brasil não pode mais ter lixões”, afirmou Victor Bicca Neto, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). Roberto Rocha, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, e Valentin Escamilla, presidente do Sindicato de Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo (Sindinesfa), também contribuíram para o debate sobre reciclagem no país.

Roberto Laureano Rocha

Roberto Laureano Rocha

Victor Bicca Neto

Victor Bicca Neto

Valentin Aparicio Escamilla

Valentin Aparicio Escamilla

 

 

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Ayres Brito - Ex-presidente do STF

Ayres Brito – Ex-presidente do STF

A necessidade de estimular uma economia de baixo carbono, reduzindo o impacto ambiental da atividade humana, é cada vez mais aceita e defendida pela sociedade, segundo especialistas. A ideia, inclusive, encontra respaldo na Constituição brasileira, mas, na hora de colocar em prática, surgem resistências, especialmente quando se fala em redução de impostos. Porém, isso precisa ser solucionado e no mais curto tempo possível. “Não pode haver ordem econômica senão imbricada com esse elemento conceitual da Constituição que é o meio ambiente”, afirmou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. O tributarista Ives Gandra elencou os impostos que podem ser utilizados como estímulo ou desestímulo a práticas antiambientais, mas admitiu a dificuldade de se trabalhar o tema neste momento no país, onde há problemas de caixa em todas as esferas de poder. A solução, para a professora Ana Maria Nusdeo, é ter coragem de mudar: “Não se trata apenas de desonerar uma cadeira produtiva. É preciso coragem para mudar a direção e onerar atividades mais poluentes, mesmo as consideradas carros-chefes da economia.”

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Marcelo Soares

Marcelo Soares

A Tecsis, empresa 100% brasileira e com 21 anos de trabalho, já produziu mais de 50 mil pás instaladas em todo o mundo. O setor, que vem se destacando como uma alternativa viável para hidrocarbonetos e atualmente é a forma mais competitiva de energia renovável, enfrenta grandes desafios para crescer, principalmente no Brasil. O motivo? Enviar o produto para os EUA custa oito vezes menos do que para o nordeste do país, de acordo com o presidente da empresa, Marcelo Soares. “Temos muita demanda pelo produto, principalmente no Rio Grande do Norte e na Bahia. E o Brasil tem os melhores ventos do mundo, sem rajadas. Porém, mesmo assim estamos na 10ª posição de energia eólica”, afirmou.

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beatriz-luz

Beatriz Luz – Fundadora da Exchange4Change

 

Desenhar um produto que atraia o consumidor, mas que seja elaborado com materiais altamente recicláveis é um desafio para a indústria, mas uma ideia que precisa cada vez mais ser incorporada. “As empresas precisam ter equipes multidisciplinares. É preciso desenhar de forma a não gerar resíduos no meio ambiente”, afirmou Beatriz Luz, fundadora da Exchange for Change Brasil, plataforma global que visa impulsionar a economia circular no país. No conceito de economia circular, os produtos são elaborados para ter multiplicidade de uso, ser duráveis e sem geração de resíduos. Os resíduos passam a ser vistos como matéria-prima e os clientes como usuários. Nesse sentido, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis foi destacado como importante na ponta da cadeia para que essa forma circular seja realmente eficiente. A mesa sobre sustentabilidade contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, Mario Monzoni, e Mateus Mendonça, sócio-diretor da Giral Viveiro de Projetos.

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Sérgio Leitão - Diretor do Instituto Escolhas e ex-diretor do Greenpeace

Sérgio Leitão – Diretor do Instituto Escolhas e ex-diretor do Greenpeace

A relação com o impacto na competitividade da atividade econômica taxada é, de acordo com especialistas, uma das grandes dificuldades para a implementação da precificação do carbono. “Percebemos que deve haver uma neutralidade tributária. Crio um imposto, mas enxugo outro existente. Quando se faz isso, todos os efeitos negativos viram boas notícias”, disse o advogado e ambientalista Sérgio Leitão, que apresentou um estudo realizado pelo Instituto Escolhas. Na visão dos investidores, mencionada pelo diretor da Sitawi Finanças do Bem, Gustavo Pimentel, “Começa a funcionar também no Brasil um movimento de precificação indireta. São investidores e atores do mercado financeiro que colocam o preço do carbono nos seus cálculos de risco e retorno de investimentos”, afirmou. Suzana Kahn, coordenadora executiva do Fundo Verde da UFRJ, também participou do painel.

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Milton Rego

Milton Rego

Carlos Ohde

Carlos Ohde

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Maria Helena Zucchi Calado

“A precificação tem que caminhar para uma taxa de carbono. É inevitável e temos que nos preparar para isso”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, durante debate ao lado de Maria Helena Zucchi Calado, gerente de sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), e Carlos Ohde, diretor-geral do Centro de Inovação em Sustentabilidade para Eletrônicos (Sinctronics). Para os especialistas, existe incentivo à reciclagem, mas o sistema tributário penaliza quem reaproveita o material. A lata foi citada como exemplo por ter uma taxa de reciclagem atual de 98,4%, tornando o país líder nesse segmento, porém o mesmo material reciclado é tributado infinitas vezes. Outro ponto relevante, segundo Carlos Ohde, é o preconceito quanto ao produto reciclado, que deve ser combatido com uma série de ações envolvendo atores de grande porte, sociedade e, principalmente, o governo, além de ações de marketing.

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Local

Unibes

Auditório da Unibes Cultural

Endereço: Rua Oscar Freire, 2.500 – Sumaré – São Paulo

Resultados

O Ciclo de Debates Abralatas ganhou novas dimensões em 2016 e trabalhou mais uma vez um tema que recebe, a cada dia, adesões dos mais variados setores da economia: a Tributação Verde. A implantação de um modelo tributário que estimule produção e consumo de bens e serviços sustentáveis foi destaque do Fórum Economia Limpa, promovido em junho pela Abralatas por meio do seu Ciclo de Debates, em parceria com o jornal Folha de São Paulo.

Realizado em São Paulo, o evento foi aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e contou com a presença de diversos especialistas e empresários, debatendo assuntos como a importância da Economia Circular, a complexidade da precificação do carbono, o movimento das empresas pela sustentabilidade e a importância dos catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Durante o evento, a Abralatas lançou o livro “Transição para uma nova ética tributária – A sustentabilidade como objetivo econômico”, organizado pelo seu presidente executivo, Renault Castro, e com textos de Carlos Ayres Britto, Ives Gandra Martins, André Luiz Costa-Corrêa e Lucilene Silva Prado.

“A experiência com a lata de alumínio para bebidas, embalagem mais reciclada do mundo, reforça ainda mais a nossa responsabilidade em relação à questão ambiental e em cumprir o compromisso de compartilhar experiências bem-sucedidas”, avalia Renault Castro. “São temas que estão no dia a dia de qualquer setor da economia e que exigem o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para estimular uma economia de baixo carbono. Daí a importância do debate”, reforça Jorge Angel Rosa Garcia, presidente do Conselho Diretor da Abralatas.

Realizado desde 2010, o Ciclo de Debates Abralatas promove a discussão de assuntos que possam estimular a produção e o consumo sustentáveis. Desde a primeira edição, buscou aproximar diversos atores relevantes para o tema, como o Ministério Público, universidades, prefeituras, estados e governo federal, ambientalistas, economistas, juristas, empresários e catadores de materiais recicláveis.

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